Uma União Ibérica seria mais coesa do que a dividida UE

Lido no DN de 18.07.2016, referindo uma sondagem do Real Instituto Elcano.

Quase sete em cada 10 portugueses concorda que Portugal e Espanha "deviam avançar até alguma forma de união política Ibérica", segundo uma sondagem publicada pelo Real Instituto Elcano, em Madrid."...

O estudo conclui que os portugueses têm uma imagem muito positiva de Espanha, um país que consideram muito similar ao seu, apesar de metade deles verem "aspetos negativos na forte presença de empresas espanholas no seu país, relacionados com um certo receio de ser colonizados".

Três em cada quatro portugueses (74%) defendem que a Espanha deve ser o seu melhor aliado na União Europeia, mas só 62% está convencido que isso acontece realmente.

Uma percentagem expressiva de 83% de portugueses acreditam que Portugal e Espanha têm os mesmos interesses no que diz respeito à política internacional, mas apenas 63% afirma que os dois países atuam de forma coordenada nessa dimensão internacional.

O barómetro ...  revela que 74% dos portugueses elegem a Espanha como o parceiro europeu que devia ser o melhor aliado de Portugal, muito acima da percentagem em França (38%) e na Alemanha (24%)."

 ..............................

Isto seria o reavivar do antigo projeto de uma Federação Ibérica que poderia ser, a longo prazo, benéfica para a Galiza, a Catalunha, o País Basco e a Andaluzia. A força  contra o "colonialismo" que a UE tenta exercer sobre os países do sul seria notória.

Há 160 anos Portugal estava arruinado. J. F. Henriques Nogueira reconheceu-o. Hoje está um pouco melhor.

No meio da confusão constante que reinava na Monarquia Constitucional houve uma personalidade que defendeu a instauração de uma república federalista e municipalista de carácter cooperativista: o jornalista e publicista José Félix Henriques Nogueira (1825-1858) que ficou como um dos pais do socialismo em Portugal e defensor do Federalismo Ibérico, uma ideia avançada para a época e tida como traidora à pátria, devido ao latente ódio aos espanhóis. As suas teorias foram mais tarde apoiadas por Teófilo Braga como complemento para as ideias defensoras do positivismo ou seja do lado prático e útil da vida. No entanto, o iberismo desenvolvido em Portugal originou curiosos pensamentos políticos. Teófilo Braga estabeleceu um plano concreto para uma Federação Ibérica no qual a Espanha deveria aceitar condições importantes: organizar-se como República, dividir-se em territórios autónomos formando uma federação, admitir Portugal na dita federação e estabelecer em Lisboa a capital da Federação Ibérica. Isto só se podia incluir num projeto utópico. Por isso ficamos pela organização do lado português enquanto se espera por um futurismo luso-espanhol situado no além.

No seu livro “Estudos sobre a Reforma em Portugal” ou simplesmente “Reforma” J. F. Henriques Nogueira defende (sic):

“A administração da Justiça seja imparcial, rápida e gratuita;

A despesa pública seja inferior à receita;

Se prescrevesse o ruinoso sistema das dívidas e que a aplicação dos rendimentos de Estado fosse inteiramente ilustrada e filantrópica;

A rede tributária que ameaça de estancar o país ficasse reduzida a um só imposto progressivo sobre a renda, cobrado sem despesas e realizado sem ágio;

Os capitais pela barateza do juro auxiliassem a produção em lugar de absorverem a maior e melhor parte dos lucros;

…Que o trabalho das mulheres fosse melhor retribuído;

A agricultura, a indústria fabril e o comércio recebessem do Estado uma desvelada proteção como fontes principais da riqueza;

Que a comunicação do pensamento não achasse obstáculos e que o correio fosse inteiramente gratuito …;

…O Estado protegesse o talento abandonado que a falta de cultura não deixa medrar …;

Os interesses da localidade fossem atendidos primeiro que tudo…;

Portugal, povo pequeno e oprimido, mas conscio e zeloso da sua dignidade procurasse na FEDERAÇÃO com os outros povos peninsulares a força, a importância e a verdadeira independência que lhe falta na sua tão escarnecida nacionalidade.”

O texto do autor da “Reforma” dá a entender, nas suas propostas, que na Monarquia Constitucional:

-        Não existia uma Justiça funcional.

-        O Estado funcionava com défices enormes.

-        Os negócios de Estado não eram transparentes.

-        A rede tributária estava desajustada da realidade nacional.

-        O capital em vez de ser encaminhado para a produção desaparecia por outros canais.

-        O trabalho das mulheres era mal pago.

-       O Estado não defendia os interesses do sector agrário, industrial e comercial, logo a principal riqueza económica.

-        Não havia liberdade de expressão.

-        Não havia apoio à cultura e à formação.

-        A interioridade estava ao abandono.

Atendendo à data de edição (1851) do livro pode perguntar-se o que andou a inteligência política deste país a fazer nos últimos 160 anos que não fosse procurar instaurar um regime timocrático - um espaço para uns senhores com propriedades e dinheiro, diploma ou título estarem à vontade para explorar a nação.

Os filhos dos pobres, humilhados pela pobreza, começaram a trabalhar arduamente para fazer face às privações ao mesmo tempo que desenvolveram a ambição e a avareza. A avareza vem da necessidade de manter o pouco que conseguem e de não estarem preparados para a partilha social. Pelo contrário, tentam alcançar o que pertence aos outros. Como consequência, a divisão social acentuou-se.

O espaço entre J. F. Henriques Nogueira e a 1ª República foi de descalabro sociopolítico, como se pode deduzir.

Outras tentativas de encontrar um modelo próprio ou pelo menos um modelo adaptado à realidade da época não resultaram. Os modelos aproximados do Federalismo esbarravam no problema do Estado colonial e da casta político-militar.

A Europa da soberba

Nenhuma nação europeia deve no futuro acatar seja o que for se isso prejudicar os seus interesses. É necessário acabar com o orgulho, a elevação, a altivez e a arrogância com que os países mais desenvolvidos tratam os mais pobres. É necessário acabar com a timocracia europeia, o neoliberalismo criminoso de países como a Alemanha e a Inglaterra, as tendências de extrema direita como as da Hungria e sectores austríacos, a corrupção de países como a Roménia, Grécia e Portugal. Ou então acaba-se com a União Europeia aldrabada, burocrática e extremamente sobranceira quando um dos seus membros se encontra em dificuldades. No fim de tudo os ricos  na Europa enriqueceram à custa dos mais desfavorecidos que trabalharam vidas inteiras na emigração enquanto os patrões económicos encobriam os regimes fascistas e militares dos países de origem desses trabalhadores como Portugal, a Espanha, a Turquia, a Itália e a Grécia.

Orgulho.

2. Altivez.

3. Elevação.

4. Arrogância.

5. Sobrançaria.

"soberba", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/soberba [consultado em 18-07-2015].

Orgulho.

2. Altivez.

3. Elevação.

4. Arrogância.

5. Sobrançaria.

"soberba", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/soberba [consultado em 18-07-2015].

Formas comuns de Federalismo

Federalismo de concorrência: Em diversos sectores estabelece-se uma autonomia em que os melhores são compensados. Ex. são os EUA e a Suíça. Em português é o “cada qual por si”, mas unidos contra os de fora. É uma posição defendida pela classe mais abastada e protecionista

Federalismo cooperativo: A autonomia legislativa é definida pelo Governo Federal e pela harmonização das finanças entre os Estados. O mais forte ajuda o mais fraco. São exemplos a Alemanha e a Europa Comunitária, aplicando o principio de subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade visa igualmente aproximar a UE dos seus cidadãos, assegurando que uma ação seja executada a nível europeu quando necessário. Não tem a ver com a atribuição indiscriminada de subsídios, como muito português pensa, julgando que alguém é obrigado a dar-lhe fundos de desenvolvimento.Quem não coopera, é excluído.

Federalismo Europeu: Desenvolve a Democracia em que o Parlamento Europeu ganha influência no Conselho Europeu (que reúne os Chefes de Estado ou de Governo e o Presidente da Comissão na chamada Cimeira Europeia).

Até agora as elites em Portugal não estão obviamente interessadas nesse desenvolvimento democrático porque possuem uma alargada ignorância de um conceito político federal europeu. As elites portuguesas movimentam-se ainda num nicho socioeconómico estruturado na base corporativa, clientelar e parental, gerando dependências estranhas às democracias modernas. Daí o défice democrático do Estado português. 

Federalismo executivo: É a formação de uma segunda Câmara como o Bundesrat alemão (Conselho Federal). Os governos dos membros têm um órgão legislativo ao nível federal. Tem-se um sistema de engrenagem legislativa que quebra em parte a divisão de poderes. São exemplos a Alemanha e a Europa Comunitária com o Conselho da Europa, formado por ministros dos diferentes Estados. Nos países mais atrasados ou não federais encontra-se somente um Tribunal Constitucional (TC) que pode não ser totalmente independente ou capaz em termos jurídicos internacionais nas suas análises e opiniões. No sistema federal o Conselho Federal vota, ou não, uma segunda vez as leis emanadas do Parlamento, defendendo interesses  regionais ou estaduais. O processo é mais transparente e democrático para a população, uma vez que aí estão representados como Estados e participam por isso nessa votação.  Tal nunca exclui porém o recurso ao TC desse Estado e, se for necessário, à mais alta instância que é o TC Federal. Estes TC completam-se conforme as dúvidas constitucionais aparecidas numa lei.

Os federalistas portugueses

Os primeiros defensores portugueses das teorias federalistas apareceram no séc. XIX e no princípio do séc. XX, influenciados pelas ideias do liberalismo e consequentemente incluíram-se na Maçonaria e no Partido Republicano Português. A tendência foi a de seguirem alguns modelos que pudessem ser adaptados à realidade nacional. Podemos mencionar, entre outros nomes: José Pinto de Macedo, o Augusto Alves da Veiga, José Félix Henriques Nogueira, João Bonança, Henrique Trindade Coelho, Sebastião de Magalhães Lima, fundador do jornal “O Século” e Felizardo Lima, fundador do jornal “República Federal”. Na sequência da sua acção através do jornal “O Radical”, Felizardo Lima propôs um novo programa federalista para o Partido Republicano onde se recuperava a ideia federalista e municipalista. Joaquim Pedro de Oliveira Martins, propondo a laicização crescente da sociedade, edita “Do Princípio Federativo”, uma colectânea de textos publicados no “Jornal de Comércio” seguindo, tal como fez Sampaio Bruno, o exemplo de “O Federalista” americano.

Estas figuras portuguesas foram pensadores liberais que procuraram adaptar a ideia do Federalismo internacional a uma reforma administrativa necessária ao país e depois alargá-la ao modelo imperial colonialista português.

A teoria mais aceite e partilhada era a de Pierre-Joseph Proudhon, uma linha anárquica, demasiado idealista, logo politicamente pouco aceite num país hierárquico e clerical como Portugal. A verdadeira essência política do Federalismo terá escapado aos simpatizantes portugueses de Proudhon. Escapou-lhes também o facto de esta utopia pressupor um cidadão incapaz de erro, quando ele é por natureza um predador de si próprio, ao excluir-se do conceito social normalizado.

Faltava ao Império Português a coesão territorial de uma América ou de um Brasil e faltava a coesão da nação para assumir uma homogeneidade de princípios com uma responsabilidade política comum, necessária ao sistema federalista.

Tal como hoje, a população indefesa preocupou-se antes em matar a fome e salvar os filhos de uma miséria anunciada. Ter trabalho necessário à sobrevivência e uma paz duradoura era mais importante do que os discursos sobre desenvolvimento e progresso debatidos nas Conferências do Casino por intelectuais da época como Adolfo Coelho, Antero de Quental, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Manuel Arriaga ou Teófilo Braga.

O povo aceitou acriticamente as promessas da nomenclatura cultural e militar apostada em instituir um regime paternalista e resumiu-se à sua constante precariedade. A política era-lhe ditada pelo trabalho e a paz pela religião. A cultura ficara entregue à tradição e exilou-se no realismo literário da geração de 70 (os mesmos Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins o outros), cujas discussões não chegavam ao povo analfabeto e acabaram oficialmente por ser proibidas. Os onze intelectuais intervenientes deram-se como “Os Vencidos da Vida”. Foi a primeira geração reformadora a ser mandada “às favas” em bloco por um regime político. Discute-se a “Arte Social” com o povo a morrer de fome e com as elites militares e económicas a disputar as cadeiras do poder. No fim restaram um sucessório de ditaduras que se reflectem no ultraliberalismo parasitário do séc. XXI.

Hoje sabemos que entre os demitidos da política estavam figuras brilhantes não só da política mas também da historiografia e da literatura. Talvez resida aí e no défice cultural de séculos a falta de auto-estima das gerações que se seguiram. O povo cansou-se de pensar e adormeceu culturalmente.

Federalismo é sinónimo de transparência

O Federalismo será a renovação e a modernização do sistema democrático português, tornando-o mais adequado às necessidades democráticas do séc. XXI, nos seus problemas específicos que não obrigatoriamente ideológicos, mas originados por conjunturas globais. A Europa seguirá esse caminho. Não há retrocessos no projeto europeu. Há uma única meta. Ela foi posta para garantir principalmente a paz entre os países europeus. Portugal precisa da Europa e não o contrário. Terá de se adaptar ou reduzir-se ao estado de insignificância.

O Federalismo, ao contrário do sistema unitarista, coloca a democracia mais perto do cidadão, da sociedade política organizada e dos centros de decisão política em vez de aceitar decisões anónimas de órgãos governativos a longa distância da região onde os problemas acontecem. Por norma, as decisões centralistas são desajustadas, irreais e mais caras. 

O Federalismo facilita o controlo das instituições porque as seleciona em vez de as aceitar como um corpo compacto e anónimo. O controlo das instituições facilita a transformação de medidas inadequadas em medidas reversíveis.

O Federalismo está definitivamente mais próximo do princípio de “separação e interdependência de poderes” estabelecido no Art.º 2º da CRP. 

O Federalismo não exclui a recorrência para os tribunais adequados logo que um dos órgãos federais manifeste desacordo relativamente às decisões dos outros órgãos federais.

O Federalismo é, por excelência, a forma mais de acordo com o necessário ao estado de direito, na defesa e desenvolvimento da república, da democracia, do direito de voto, do parlamentarismo, da participação popular e da efetividade da prática do referendo, uma vez que o pode limitar a interesses muito específicos de um só estado sem afetar a generalidade do país.

Um modelo novo para uma sociedade velha.

Após décadas a copiar o que os outros inventam, resta a Portugal enveredar por uma linha própria e diferente daquela que tem imitado política e economicamente. Nada impede Portugal de avançar num modelo político novo de acordo com as necessidades nacionais. Um modelo que não seja a vontade de lobbies e de interesses de elites inúteis coladas a sistemas neoliberais caducados e seja um exemplo de inovação também para outros países em dificuldades. Não é necessário inventar uma ideologia, mas um método. Deixemos de ser o Zé Povinho a andar atrás do burro.

Poucos se concentram no facto de que, para além da crise ocidental, a questão da globalização não desapareceu. Aumenta silenciosamente trazida pela mão da China e dos países emergentes do continente asiático unidos com Angola e o Brasil, por intermédio da China, num triângulo interessado no controlo do capitalismo ocidental. A China já possui a quase totalidade da dívida americana e vai entrando na Europa inteligentemente pelas fronteiras dos países falidos. Primeiro entraram na Grécia, no sector da indústria naval e portuário, depois entraram em Portugal no sector energético (EDP e com interesse na REN). O que o governo prometeu à China em troco da compra de cerca de mil milhões de obrigações nunca foi bem explicado à nação. Terá sido o Porto de Sines, uma porta de entrada na EU depois da afluência de contentores com mercadoria chinesa estar sujeita a controlo e quotas em Hamburgo e Roterdão? A projetada instalação da fábrica de automóveis chinesas em Portugal não irá contra os interesses da União Europeia? Será esse o interesse da China na EDP? Energia? E que dizer dos interesses na Base das Lages, se os americanos saírem, que poderão não assumir uma dimensão militar e se resumirem a uma prática de logística. A China nunca se interessou, excluindo a invasão do Tibete, pela hegemonia militar ou por confrontos diretos com o Ocidente. Entra pela rota económica com lucros mínimos, mas em força.

É contra esta supremacia dissimulada que a  União Europeia se opõe, enquanto os portugueses e os gregos se vendem ao expansionismo chinês recorrendo a negociatas com companhias do domínio público. O futuro não irá ser europeu e os fracos ocidentais, se não forem inteligentes, ficarão para trás para servir os já poderosos asiáticos. A China quando entra, dificilmente sai. Primeiro agradece e depois coloca condições.

As vilas portuguesas estão abertas às lojas chinesas do comércio do dia-a-dia. A China ataca a Europa em setores vulneráveis: na pequena, na média e na microempresa (PME) deixadas ao abandono pelos próprios governos. O chinês que vende de tudo e mais barato, substitui a pequena empresa especializada e cara. A qualidade dos produtos chineses está em constante melhoria, após a China usar engenheiros alemães muito bem pagos para o necessário controlo e colocar estudantes em Universidades ocidentais. Estes estagiários não vêm gozar férias nem “curtir” Erasmus.