Os federalistas portugueses

Os primeiros defensores portugueses das teorias federalistas apareceram no séc. XIX e no princípio do séc. XX, influenciados pelas ideias do liberalismo e consequentemente incluíram-se na Maçonaria e no Partido Republicano Português. A tendência foi a de seguirem alguns modelos que pudessem ser adaptados à realidade nacional. Podemos mencionar, entre outros nomes: José Pinto de Macedo, o Augusto Alves da Veiga, José Félix Henriques Nogueira, João Bonança, Henrique Trindade Coelho, Sebastião de Magalhães Lima, fundador do jornal “O Século” e Felizardo Lima, fundador do jornal “República Federal”. Na sequência da sua acção através do jornal “O Radical”, Felizardo Lima propôs um novo programa federalista para o Partido Republicano onde se recuperava a ideia federalista e municipalista. Joaquim Pedro de Oliveira Martins, propondo a laicização crescente da sociedade, edita “Do Princípio Federativo”, uma colectânea de textos publicados no “Jornal de Comércio” seguindo, tal como fez Sampaio Bruno, o exemplo de “O Federalista” americano.

Estas figuras portuguesas foram pensadores liberais que procuraram adaptar a ideia do Federalismo internacional a uma reforma administrativa necessária ao país e depois alargá-la ao modelo imperial colonialista português.

A teoria mais aceite e partilhada era a de Pierre-Joseph Proudhon, uma linha anárquica, demasiado idealista, logo politicamente pouco aceite num país hierárquico e clerical como Portugal. A verdadeira essência política do Federalismo terá escapado aos simpatizantes portugueses de Proudhon. Escapou-lhes também o facto de esta utopia pressupor um cidadão incapaz de erro, quando ele é por natureza um predador de si próprio, ao excluir-se do conceito social normalizado.

Faltava ao Império Português a coesão territorial de uma América ou de um Brasil e faltava a coesão da nação para assumir uma homogeneidade de princípios com uma responsabilidade política comum, necessária ao sistema federalista.

Tal como hoje, a população indefesa preocupou-se antes em matar a fome e salvar os filhos de uma miséria anunciada. Ter trabalho necessário à sobrevivência e uma paz duradoura era mais importante do que os discursos sobre desenvolvimento e progresso debatidos nas Conferências do Casino por intelectuais da época como Adolfo Coelho, Antero de Quental, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Manuel Arriaga ou Teófilo Braga.

O povo aceitou acriticamente as promessas da nomenclatura cultural e militar apostada em instituir um regime paternalista e resumiu-se à sua constante precariedade. A política era-lhe ditada pelo trabalho e a paz pela religião. A cultura ficara entregue à tradição e exilou-se no realismo literário da geração de 70 (os mesmos Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins o outros), cujas discussões não chegavam ao povo analfabeto e acabaram oficialmente por ser proibidas. Os onze intelectuais intervenientes deram-se como “Os Vencidos da Vida”. Foi a primeira geração reformadora a ser mandada “às favas” em bloco por um regime político. Discute-se a “Arte Social” com o povo a morrer de fome e com as elites militares e económicas a disputar as cadeiras do poder. No fim restaram um sucessório de ditaduras que se reflectem no ultraliberalismo parasitário do séc. XXI.

Hoje sabemos que entre os demitidos da política estavam figuras brilhantes não só da política mas também da historiografia e da literatura. Talvez resida aí e no défice cultural de séculos a falta de auto-estima das gerações que se seguiram. O povo cansou-se de pensar e adormeceu culturalmente.

Federalismo é sinónimo de transparência

O Federalismo será a renovação e a modernização do sistema democrático português, tornando-o mais adequado às necessidades democráticas do séc. XXI, nos seus problemas específicos que não obrigatoriamente ideológicos, mas originados por conjunturas globais. A Europa seguirá esse caminho. Não há retrocessos no projeto europeu. Há uma única meta. Ela foi posta para garantir principalmente a paz entre os países europeus. Portugal precisa da Europa e não o contrário. Terá de se adaptar ou reduzir-se ao estado de insignificância.

O Federalismo, ao contrário do sistema unitarista, coloca a democracia mais perto do cidadão, da sociedade política organizada e dos centros de decisão política em vez de aceitar decisões anónimas de órgãos governativos a longa distância da região onde os problemas acontecem. Por norma, as decisões centralistas são desajustadas, irreais e mais caras. 

O Federalismo facilita o controlo das instituições porque as seleciona em vez de as aceitar como um corpo compacto e anónimo. O controlo das instituições facilita a transformação de medidas inadequadas em medidas reversíveis.

O Federalismo está definitivamente mais próximo do princípio de “separação e interdependência de poderes” estabelecido no Art.º 2º da CRP. 

O Federalismo não exclui a recorrência para os tribunais adequados logo que um dos órgãos federais manifeste desacordo relativamente às decisões dos outros órgãos federais.

O Federalismo é, por excelência, a forma mais de acordo com o necessário ao estado de direito, na defesa e desenvolvimento da república, da democracia, do direito de voto, do parlamentarismo, da participação popular e da efetividade da prática do referendo, uma vez que o pode limitar a interesses muito específicos de um só estado sem afetar a generalidade do país.

Um modelo novo para uma sociedade velha.

Após décadas a copiar o que os outros inventam, resta a Portugal enveredar por uma linha própria e diferente daquela que tem imitado política e economicamente. Nada impede Portugal de avançar num modelo político novo de acordo com as necessidades nacionais. Um modelo que não seja a vontade de lobbies e de interesses de elites inúteis coladas a sistemas neoliberais caducados e seja um exemplo de inovação também para outros países em dificuldades. Não é necessário inventar uma ideologia, mas um método. Deixemos de ser o Zé Povinho a andar atrás do burro.

Poucos se concentram no facto de que, para além da crise ocidental, a questão da globalização não desapareceu. Aumenta silenciosamente trazida pela mão da China e dos países emergentes do continente asiático unidos com Angola e o Brasil, por intermédio da China, num triângulo interessado no controlo do capitalismo ocidental. A China já possui a quase totalidade da dívida americana e vai entrando na Europa inteligentemente pelas fronteiras dos países falidos. Primeiro entraram na Grécia, no sector da indústria naval e portuário, depois entraram em Portugal no sector energético (EDP e com interesse na REN). O que o governo prometeu à China em troco da compra de cerca de mil milhões de obrigações nunca foi bem explicado à nação. Terá sido o Porto de Sines, uma porta de entrada na EU depois da afluência de contentores com mercadoria chinesa estar sujeita a controlo e quotas em Hamburgo e Roterdão? A projetada instalação da fábrica de automóveis chinesas em Portugal não irá contra os interesses da União Europeia? Será esse o interesse da China na EDP? Energia? E que dizer dos interesses na Base das Lages, se os americanos saírem, que poderão não assumir uma dimensão militar e se resumirem a uma prática de logística. A China nunca se interessou, excluindo a invasão do Tibete, pela hegemonia militar ou por confrontos diretos com o Ocidente. Entra pela rota económica com lucros mínimos, mas em força.

É contra esta supremacia dissimulada que a  União Europeia se opõe, enquanto os portugueses e os gregos se vendem ao expansionismo chinês recorrendo a negociatas com companhias do domínio público. O futuro não irá ser europeu e os fracos ocidentais, se não forem inteligentes, ficarão para trás para servir os já poderosos asiáticos. A China quando entra, dificilmente sai. Primeiro agradece e depois coloca condições.

As vilas portuguesas estão abertas às lojas chinesas do comércio do dia-a-dia. A China ataca a Europa em setores vulneráveis: na pequena, na média e na microempresa (PME) deixadas ao abandono pelos próprios governos. O chinês que vende de tudo e mais barato, substitui a pequena empresa especializada e cara. A qualidade dos produtos chineses está em constante melhoria, após a China usar engenheiros alemães muito bem pagos para o necessário controlo e colocar estudantes em Universidades ocidentais. Estes estagiários não vêm gozar férias nem “curtir” Erasmus.

O admirável mundo económico português

O governo socialista de José Sócrates copiou inesperadamente a solução “de salvamento” americana, apoiando com um desfalque na economia nacional um banco privado, falido, que nem ao nível nacional seria “too big to fail”. Segundo o Financial Stability Board, organização que classifica os bancos segundo a sua credibilidade, não há um único banco português que seja relevante para ser salvo. Tratou-se de um golpe para salvar uma determinada clientela. A falência do banco levaria a que os clientes perdessem todos os seus investimentos e esses clientes não eram certamente as figuras mais desconhecidas da sociedade política portuguesa. É este o receio recente dos oligarcas russos em relação à Banca cipriota.

O problema português não foi em nada semelhante ao problema dos EUA com a China que levaria à perda de milhares de milhões de investimentos chineses. Este aspeto é verdadeiramente uma das maiores causas do fiasco político-financeiro português dos últimos anos, resultando num aumento enorme do défice e no anúncio de pré-bancarrota por idiotas como o Sócratas. O BPN era um banco sem importância que deveria ter falido, tal como faliu o Lehman Brothers. A impossibilidade de falência pôr-se-ia se houvessem jogos escondidos como fosse o caso do banco funcionar como banco de investimentos-sombra para a Segurança Social ou como instrumento de fuga e lavagem de capitais para personagens do conhecimento público, o que foi desmentido pelo ministro das Finanças. A História revelará a razão da precipitada ajuda de Sócrates ao banco português que possuía uma quota mínima no mercado rondando os 2%. Quantos políticos para além de Duarte Lima, Cavaco Silva, Armando Vara e Dias Loureiro tiveram negócios com o BPN que desenvolvia uma estratégia de criminalidade organizada? O que é que foi posto a salvo à custa dos contribuintes portugueses? Se a injeção de capital serviu para recuperar os dinheiros em risco da Segurança Social ou de outra instituição pública, então o contribuinte pagá-lo-á duas vezes, a segunda sob a forma de dívida com juros, uma vez que o capital injetado proveio da Troika e o inicial se evaporou ou foi saindo do país para agências de investimento americanas com sede em offshores, onde foi dar a longa volta habitual até desaparecer a origem do capital em circulação.

A Troika adiantou o pagamento do desfalque, os balanços equilibraram-se apressadamente e o banco foi vendido ao desbarato, pondo fim a uma gestão ruinosa e fraudulenta de todos os envolvidos. O assunto foi varrido para debaixo do tapete das instituições políticas. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN passou com a aprovação e a abstenção de todos os partidos com a exceção do Bloco de Esquerda. O admirável mundo português tranquilizou-se.

A ajuda de cerca de 4,2 mil milhões de euros dos 12 mil emprestados pela Troika desapareceu, os gestores foram presos e alguns ilibados de culpa. Interesses económicos sobrepuseram-se de novo aos interesses da democracia. Devido à centralização do aparelho estatal as decisões foram tomadas por muito poucos responsáveis no topo da hierarquia política e foram apagadas do quadro das asneiras. Business as usual? Certamente! O contribuinte vai pagar biliões de euros nos próximos vinte anos sem nunca lhe explicarem a razão da dívida feita à sua revelia. O povo português foi alvo de banditismo institucional e a justiça não agiu com a celeridade necessária. Portugal deixou de valer a pena para investidores honestos nacionais e internacionais. Lá continuam a ir cantando e rindo, aparvalhados.

Fernando Pessoa sobre o "António das botas"

“Inteligente sem maleabilidade, religioso sem espiritualidade, ascético sem misticismo, este homem é de facto um produto de uma fusão de estreitezas. A alma campestre sórdida do camponês de Santa Comba se alargou em pequenez pela educação do seminário, por todo o inumanismo livresco de Coimbra, pela especialização rígida do seu destino desejado de professor de Finanças. É um materialista católico (há muitos), um ateu nato que respeita a Virgem.”

Toda a semelhança com a figura do "Aníbal de Boliqueime" será pura coincidência.

A alternativa para o conflito geracional é federalista

O Federalismo cooperativo tenta reduzir o mais possível as diferenças entre os Estados, proporcionando níveis de vida iguais de maneira a evitar as divergências regionais como as que existem em Portugal onde ainda se encontram populações rurais a viver sem estruturas básicas essenciais no séc. XXI. Quando a ida ao médico se faz de táxi, perdendo-se um dia de trabalho, não se pode falar “em melhor serviço de saúde do Mundo” como uma médica afirmava numa manifestação. A isso juntam-se as falhas de comunicação pela rádio, pela televisão, pela internet, as falhas frequentes de eletricidade, a falta de boas estradas regionais, a falta de correios, a falta de abastecimentos básicos a falta de estruturas básicas como uma ETAR. A igualdade das condições de vida num país é essencial na luta contra a desertificação. Só nesse ponto se deve defender o unitarismo: Um país que seja unitário nas condições e nível de vida dos seus habitantes.  Deste modo, pode-se ter um Estado socialmente unitário, funcionando politicamente descentralizado. No mundo tecnológico atual e num país cujos rendimentos provêm essencialmente da prestação de serviços, a equidade do nível de vida em todo o território é essencial ao desenvolvimento, à mobilidade e à flexibilidade dos habitantes na busca de novos empreendimentos e na consequente criação de lugares de trabalho. Pode uma empresa informatizada funcionar numa região onde a internet falha várias vezes ao dia e uma chuvada mais forte pode cortar a eletricidade durante horas? Falham as caixas registadoras e depois pedem-se faturas e atacam-se os consumidores com ameaças pidescas? O cidadão não é obrigado a recuar na sua inteligência quando a governação é estúpida. Se a governação é incapaz de governar Portugal, é necessário criar estados portugueses mais pequenos e governáveis, garantindo a soberania nacional.

A reforma acabaria com o centralismo

Antes de se propor uma reforma alternativa para o sistema político em Portugal é necessário esclarecer que uma sociedade, para funcionar, necessita em primeira instância de empreendedores, de uma população protegida sócio-profissionalmente e de consumidores produtivos nos seus lugares de trabalho. Só depois necessita do grupo de cidadãos chamado governo para administrar o que sobra à sociedade do seu rendimento: os impostos. Este dinheiro servirá para criar as infraestruturas necessárias ao país no seu todo. É um princípio subsidiário que requer uma boa e honesta distribuição de riqueza à luz do disposto na Constituição da República. Um governo incapaz de administrar esses bens não serve e deverá ser renovado como acontece em qualquer empresa que por qualquer razão é mal gerida ou onde o empregado desvia dinheiros. A sociedade só funciona com sustentabilidade e não pode haver experiências, muito menos em tempo de crise. O governo actual acordou que instâncias internacionais experimentassem em Portugal, falhassem em detrimento da população e não exigiu mudanças nos acordos ou no chamado memorando. Um memorando é um dedo no ar com a advertência: “Os meninos portem-se bem, senão…”. Ninguém se lembrou de controlar se o que se estabeleceu no memorando, era constitucional. A política centralista empenhou-se em milhares de milhões de euros à revelia da Constituição, documento decidido pela maioria absoluta da nação portuguesa. O governo foi subserviente. Entretanto o dinheiro desapareceu e ninguém prestou contas. O PR não interveio.

Durante as últimas três décadas os sucessivos governos levaram o país à falência por desleixo e excesso de autoconfiança e em 2012 o governo português é o mero administrador de uma insolvência arrastada. Fez muito pouco em termos legislativos, tenta abolir o que já estava feito, vender o que resta ao desbarato e a deixar a população numa precariedade social e pobreza colectiva que começa a ser desastrosa.

Em termos fiscais ultrapassou o que em economia se classifica como maximização do lucro. Quanto mais impostos decide mais empresas abrem falência e mais gente perde o emprego. O resultado desse desemprego não só aumenta a despesa do Estado com os fundos de desemprego como diminui as receitas de Estado em contribuições. Paralelamente o consumo cai e as poupanças diminuem, gerando uma recessão. No seu limite, gera-se uma deflação em que se vende a produção abaixo do custo, para amortizar investimentos e preparar a falência. O efeito dos impostos crescentes passou a ser um derivado tóxico de uma política enganadora. É necessário pedir ao estrangeiro com juros elevados o capital que falta ao Estado para assumir os seus compromissos e capitalizar os bancos, que não possuem dinheiro de poupanças suficiente para fornecer novos créditos ou cobrir os mal parados. Esta situação aponta para o facto de o governo ignorar um princípio político importante: a sociedade só paga impostos enquanto os puder pagar, faça o governo as subidas que quiser com essa medida (subida de impostos) que é a mais simples para obter uma capitalização rápida, mas é a mais desastrosa.

O método da maximização dos impostos não funciona a não ser na criação da recessão e de uma economia paralela adjacente que em 2012 atingiu os 23% do PIB. O Estado gasta acima das suas possibilidades e recebe menos comparticipações, enquanto a fuga aos impostos passa a ser uma actividade crescente de subsistência. Quanto mais a economia paralela aumentar menos necessidade haverá de um Estado que a não controla. O exemplo são as circunstâncias que se observam noutros estados onde os governos não encontram soluções e só subsistem por intermédio de corrupção o que já acontece nos países do sul da Europa Comunitária como a Grécia, Chipre, a Roménia e a Bulgária.

Antes de a banca provocar a crise com que nos debatemos desde 2008, os contribuintes  cumpriam na sua generalidade as suas obrigações, pagavam os impostos e as prestações dos créditos à habitação e ao consumo, apesar de alguns incumprimentos que acontecem em qualquer modelo de endividamento. O sistema funcionava e o próprio Estado aliou-se à banca, contraindo créditos para projectos regionais de prestígio. O resultado é o endividamento generalizado das autarquias, consequência da construção de pavilhões desportivos e multiusos, de piscinas e outros equipamentos que poderiam esperar, enquanto se criassem escolas de formação profissional.  Juntam-se-lhe os parques industriais, alguns em zonas rurais e por isso vazios, rotundas, requalificações urbanas supérfluas ou a aquisição de certos equipamentos que poucos sabem usar. Quem beneficiou foi quem os mandou construir e quem os construiu quantas vezes com derrapagem nos custos. Quem os pagou foi o erário público.

O resultado foi uma desestabilização mais acentuada do sistema financeiro que entretanto resvalou para o abismo. A banca passou a financiar o despesismo estatal financiando projectos necessários para apresentar trabalho político necessário a ganhar eleições. Foi também o início das parcerias. Criou-se o empreendedor político não produtivo, o parasita partidário e o empresário que lhe financia o partido pela porta das traseiras. Gastou-se o dinheiro dos contribuintes sem haver meios de o repor. Apareceram os estratagemas económicos encobertos pela banca como se viu por exemplo na Grécia. A Goldman Sachs arranjou expedientes para este país entrar fraudulentamente no Euro. O resultado é visível. A Goldman Sachs ganhou milhões com a negociata, o Estado grego afundou-se, boa parte da população grega passa neste momento fome, o futuro da juventude grega foi adiado ad infinitum. Portugal segue, com um ano de atraso, as pisadas gregas. Indivíduos bem situados na vida discutem o problema na Televisão às segundas feiras e acabam a discussão galhofeiramente com um: “Não há de ser nada.”

Só uma reforma do sistema político poderá pôr a médio e longo  prazo fim a esta situação. Essa reforma é obrigatoriamente uma Reforma Federalista em que todos os partidos estarão representados, mas não de maneira monopolista. Os partidos revelaram-se como incompetentes e tal como numa turma de alunos hipócritas, têm de ser distribuídos por unidades mais pequenas para serem mais disciplinados e transparentes.