A reforma acabaria com o centralismo

Antes de se propor uma reforma alternativa para o sistema político em Portugal é necessário esclarecer que uma sociedade, para funcionar, necessita em primeira instância de empreendedores, de uma população protegida sócio-profissionalmente e de consumidores produtivos nos seus lugares de trabalho. Só depois necessita do grupo de cidadãos chamado governo para administrar o que sobra à sociedade do seu rendimento: os impostos. Este dinheiro servirá para criar as infraestruturas necessárias ao país no seu todo. É um princípio subsidiário que requer uma boa e honesta distribuição de riqueza à luz do disposto na Constituição da República. Um governo incapaz de administrar esses bens não serve e deverá ser renovado como acontece em qualquer empresa que por qualquer razão é mal gerida ou onde o empregado desvia dinheiros. A sociedade só funciona com sustentabilidade e não pode haver experiências, muito menos em tempo de crise. O governo actual acordou que instâncias internacionais experimentassem em Portugal, falhassem em detrimento da população e não exigiu mudanças nos acordos ou no chamado memorando. Um memorando é um dedo no ar com a advertência: “Os meninos portem-se bem, senão…”. Ninguém se lembrou de controlar se o que se estabeleceu no memorando, era constitucional. A política centralista empenhou-se em milhares de milhões de euros à revelia da Constituição, documento decidido pela maioria absoluta da nação portuguesa. O governo foi subserviente. Entretanto o dinheiro desapareceu e ninguém prestou contas. O PR não interveio.

Durante as últimas três décadas os sucessivos governos levaram o país à falência por desleixo e excesso de autoconfiança e em 2012 o governo português é o mero administrador de uma insolvência arrastada. Fez muito pouco em termos legislativos, tenta abolir o que já estava feito, vender o que resta ao desbarato e a deixar a população numa precariedade social e pobreza colectiva que começa a ser desastrosa.

Em termos fiscais ultrapassou o que em economia se classifica como maximização do lucro. Quanto mais impostos decide mais empresas abrem falência e mais gente perde o emprego. O resultado desse desemprego não só aumenta a despesa do Estado com os fundos de desemprego como diminui as receitas de Estado em contribuições. Paralelamente o consumo cai e as poupanças diminuem, gerando uma recessão. No seu limite, gera-se uma deflação em que se vende a produção abaixo do custo, para amortizar investimentos e preparar a falência. O efeito dos impostos crescentes passou a ser um derivado tóxico de uma política enganadora. É necessário pedir ao estrangeiro com juros elevados o capital que falta ao Estado para assumir os seus compromissos e capitalizar os bancos, que não possuem dinheiro de poupanças suficiente para fornecer novos créditos ou cobrir os mal parados. Esta situação aponta para o facto de o governo ignorar um princípio político importante: a sociedade só paga impostos enquanto os puder pagar, faça o governo as subidas que quiser com essa medida (subida de impostos) que é a mais simples para obter uma capitalização rápida, mas é a mais desastrosa.

O método da maximização dos impostos não funciona a não ser na criação da recessão e de uma economia paralela adjacente que em 2012 atingiu os 23% do PIB. O Estado gasta acima das suas possibilidades e recebe menos comparticipações, enquanto a fuga aos impostos passa a ser uma actividade crescente de subsistência. Quanto mais a economia paralela aumentar menos necessidade haverá de um Estado que a não controla. O exemplo são as circunstâncias que se observam noutros estados onde os governos não encontram soluções e só subsistem por intermédio de corrupção o que já acontece nos países do sul da Europa Comunitária como a Grécia, Chipre, a Roménia e a Bulgária.

Antes de a banca provocar a crise com que nos debatemos desde 2008, os contribuintes  cumpriam na sua generalidade as suas obrigações, pagavam os impostos e as prestações dos créditos à habitação e ao consumo, apesar de alguns incumprimentos que acontecem em qualquer modelo de endividamento. O sistema funcionava e o próprio Estado aliou-se à banca, contraindo créditos para projectos regionais de prestígio. O resultado é o endividamento generalizado das autarquias, consequência da construção de pavilhões desportivos e multiusos, de piscinas e outros equipamentos que poderiam esperar, enquanto se criassem escolas de formação profissional.  Juntam-se-lhe os parques industriais, alguns em zonas rurais e por isso vazios, rotundas, requalificações urbanas supérfluas ou a aquisição de certos equipamentos que poucos sabem usar. Quem beneficiou foi quem os mandou construir e quem os construiu quantas vezes com derrapagem nos custos. Quem os pagou foi o erário público.

O resultado foi uma desestabilização mais acentuada do sistema financeiro que entretanto resvalou para o abismo. A banca passou a financiar o despesismo estatal financiando projectos necessários para apresentar trabalho político necessário a ganhar eleições. Foi também o início das parcerias. Criou-se o empreendedor político não produtivo, o parasita partidário e o empresário que lhe financia o partido pela porta das traseiras. Gastou-se o dinheiro dos contribuintes sem haver meios de o repor. Apareceram os estratagemas económicos encobertos pela banca como se viu por exemplo na Grécia. A Goldman Sachs arranjou expedientes para este país entrar fraudulentamente no Euro. O resultado é visível. A Goldman Sachs ganhou milhões com a negociata, o Estado grego afundou-se, boa parte da população grega passa neste momento fome, o futuro da juventude grega foi adiado ad infinitum. Portugal segue, com um ano de atraso, as pisadas gregas. Indivíduos bem situados na vida discutem o problema na Televisão às segundas feiras e acabam a discussão galhofeiramente com um: “Não há de ser nada.”

Só uma reforma do sistema político poderá pôr a médio e longo  prazo fim a esta situação. Essa reforma é obrigatoriamente uma Reforma Federalista em que todos os partidos estarão representados, mas não de maneira monopolista. Os partidos revelaram-se como incompetentes e tal como numa turma de alunos hipócritas, têm de ser distribuídos por unidades mais pequenas para serem mais disciplinados e transparentes.

Governam-se e deixam-se governar pela Europa

As chefias governam no próprio bolso e deixam-se governar por estrangeiros, pondo fim ao triste boato de que somos uma nação com uma forte vontade própria.

Portugal desenvolveu-se na História e governou-se como Estado sempre que se processaram reformas radicais na sociedade portuguesa, desde a tradução para português da Lei das Sete Partidas ordenada por D. Dinis, estabelecendo a base do Código Civil Português, passando pelas Ordenações, as Reformas Pombalinas e outras mais modernas, até se chegar à Constituição atual. (Para os críticos do pombalismo diga-se que a introdução da Real Mesa Censória deve ser analisada à luz da realidade da época e no contexto de uma mal entendida soberania estatal absolutista). Foi negativo Portugal não ter recebido a influência do movimento reformista de Calvino e Martinho Lutero e se ter recolhido debaixo do judaico-cristianismo envolto em brocado e veludo, pondo os olhos na pompa religiosa que julgava enriquecê-lo. Nesta época Portugal foi governado por reis  de fraca figura que acabaram por entregar o reino aos espanhóis para 60 anos de miséria. A Inquisição fechou a Península Ibérica a qualquer influência progressiva europeia. A filosofia cristã assumia-se em “Autos da Fé”  no Rossio e no Terreiro do Paço, excitando a população papalva que acorria para assistir ao incendiar de seres humanos na praça pública. Antes da morte eram torturados e espoliados (tal como os nazis fizeram aos judeus) pela Igreja Católica para a qual tudo o que fosse novo era blasfémia, heresia. O nomenclatura política silenciosa revelou-se como cúmplice, aliando-se primeiro aos Filipes e assumindo depois  a independência como descargo de consciência. O meio-espanhol D. João IV foi obrigado pelos revoltosos a colocar a coroa na cabeça. Por sua vontade Portugal ficaria subjugado ao reino de Espanha e ele viveria na mesma pompa dos Filipes. O rei manifestou- se abertamente como cobarde e por pouco não foi assassinado. A sua mulher natural da Andaluzia revelou-se como sendo mais “portuguesa” do que este reizinho feito à força.

Portugal foi direta ou indiretamente, após as dinastias dos Filipes e dos Braganças, governado por potências estrangeiras, espanhóis, ingleses, franceses ou então por ditaduras militares de conveniência. Economicamente revelou-se como um acumulador de bancarrotas. Politicamente o Estado português é desde 1640 um Estado obrigado a encolher-se com o peso da subserviência a tudo o que está um degrau acima. E, a escada é enorme nessa subida.

A atual governação, alternando entre uma direita fascista liberal e um centralismo difuso, sem rumo definido segue diretrizes económicas estranhas aos interesses nacionais e à integração europeia. Os executivos parecem estar sobrecarregados com o próprio  fraco desempenho.

“Não se governam nem se deixam governar”. A frase atribuída ao romano Servius Galba é um mito que nos mantém pensando sermos indivíduos com honrosa autodeterminação quando na realidade defendemos o inimigo e nos orgulhamos disso. O general romano de quem se diz ter proferido a frase de que nos orgulhamos, só quis com a declaração menorizar um massacre traiçoeiro aos lusitanos que foi necessário, segundo ele, por suspeitar estar em marcha uma revolução das comunidades lusas contra Roma. Viriato salvou-se da desgraça por sorte e continuou a liderar a nação, ficando na Historia. Se liderou, então também governou. Mas, Portugal era já nessa altura uma periferia, um resto… da própria Lusitânia. Viriato vivia em Espanha e veio à Lusitânia um par de vezes. Aliás o homem quando foi morto à traição pelos próprios lusitanos teria somente 40 anos.
Portugal é ainda governado por instituições monetárias internacionais numa Europa a que pertence e a quem paga para isso. Por se orgulhar de ser um bom aluno não lhe cortam a dívida como fazem aos gregos, os mais mal comportados da turma União Europeia. A governação é fraca. Portugal está reduzido a uma insignificância internacional., tolerado ao fim da mesa enquanto pagar adiantado pelo jantar.Senão regressa à porta da cozinha.

Os chefes políticos de hoje em Portugal passarão à História como más caricaturas ridículas (veja-se esse Cavaquito) que tentaram ser grandes estadistas, mas a quem faltou a grandeza humana e o carisma dos grandes líderes europeus da segunda metade do século XX. Os grandes da Europa no século XXI devem brilhar pelo seu poder económico e não pela mão estendida de patos bravos.