A Europa da soberba

Nenhuma nação europeia deve no futuro acatar seja o que for se isso prejudicar os seus interesses. É necessário acabar com o orgulho, a elevação, a altivez e a arrogância com que os países mais desenvolvidos tratam os mais pobres. É necessário acabar com a timocracia europeia, o neoliberalismo criminoso de países como a Alemanha e a Inglaterra, as tendências de extrema direita como as da Hungria e sectores austríacos, a corrupção de países como a Roménia, Grécia e Portugal. Ou então acaba-se com a União Europeia aldrabada, burocrática e extremamente sobranceira quando um dos seus membros se encontra em dificuldades. No fim de tudo os ricos  na Europa enriqueceram à custa dos mais desfavorecidos que trabalharam vidas inteiras na emigração enquanto os patrões económicos encobriam os regimes fascistas e militares dos países de origem desses trabalhadores como Portugal, a Espanha, a Turquia, a Itália e a Grécia.

Orgulho.

2. Altivez.

3. Elevação.

4. Arrogância.

5. Sobrançaria.

"soberba", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/soberba [consultado em 18-07-2015].

Orgulho.

2. Altivez.

3. Elevação.

4. Arrogância.

5. Sobrançaria.

"soberba", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/soberba [consultado em 18-07-2015].

Formas comuns de Federalismo

Federalismo de concorrência: Em diversos sectores estabelece-se uma autonomia em que os melhores são compensados. Ex. são os EUA e a Suíça. Em português é o “cada qual por si”, mas unidos contra os de fora. É uma posição defendida pela classe mais abastada e protecionista

Federalismo cooperativo: A autonomia legislativa é definida pelo Governo Federal e pela harmonização das finanças entre os Estados. O mais forte ajuda o mais fraco. São exemplos a Alemanha e a Europa Comunitária, aplicando o principio de subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade visa igualmente aproximar a UE dos seus cidadãos, assegurando que uma ação seja executada a nível europeu quando necessário. Não tem a ver com a atribuição indiscriminada de subsídios, como muito português pensa, julgando que alguém é obrigado a dar-lhe fundos de desenvolvimento.Quem não coopera, é excluído.

Federalismo Europeu: Desenvolve a Democracia em que o Parlamento Europeu ganha influência no Conselho Europeu (que reúne os Chefes de Estado ou de Governo e o Presidente da Comissão na chamada Cimeira Europeia).

Até agora as elites em Portugal não estão obviamente interessadas nesse desenvolvimento democrático porque possuem uma alargada ignorância de um conceito político federal europeu. As elites portuguesas movimentam-se ainda num nicho socioeconómico estruturado na base corporativa, clientelar e parental, gerando dependências estranhas às democracias modernas. Daí o défice democrático do Estado português. 

Federalismo executivo: É a formação de uma segunda Câmara como o Bundesrat alemão (Conselho Federal). Os governos dos membros têm um órgão legislativo ao nível federal. Tem-se um sistema de engrenagem legislativa que quebra em parte a divisão de poderes. São exemplos a Alemanha e a Europa Comunitária com o Conselho da Europa, formado por ministros dos diferentes Estados. Nos países mais atrasados ou não federais encontra-se somente um Tribunal Constitucional (TC) que pode não ser totalmente independente ou capaz em termos jurídicos internacionais nas suas análises e opiniões. No sistema federal o Conselho Federal vota, ou não, uma segunda vez as leis emanadas do Parlamento, defendendo interesses  regionais ou estaduais. O processo é mais transparente e democrático para a população, uma vez que aí estão representados como Estados e participam por isso nessa votação.  Tal nunca exclui porém o recurso ao TC desse Estado e, se for necessário, à mais alta instância que é o TC Federal. Estes TC completam-se conforme as dúvidas constitucionais aparecidas numa lei.

Os federalistas portugueses

Os primeiros defensores portugueses das teorias federalistas apareceram no séc. XIX e no princípio do séc. XX, influenciados pelas ideias do liberalismo e consequentemente incluíram-se na Maçonaria e no Partido Republicano Português. A tendência foi a de seguirem alguns modelos que pudessem ser adaptados à realidade nacional. Podemos mencionar, entre outros nomes: José Pinto de Macedo, o Augusto Alves da Veiga, José Félix Henriques Nogueira, João Bonança, Henrique Trindade Coelho, Sebastião de Magalhães Lima, fundador do jornal “O Século” e Felizardo Lima, fundador do jornal “República Federal”. Na sequência da sua acção através do jornal “O Radical”, Felizardo Lima propôs um novo programa federalista para o Partido Republicano onde se recuperava a ideia federalista e municipalista. Joaquim Pedro de Oliveira Martins, propondo a laicização crescente da sociedade, edita “Do Princípio Federativo”, uma colectânea de textos publicados no “Jornal de Comércio” seguindo, tal como fez Sampaio Bruno, o exemplo de “O Federalista” americano.

Estas figuras portuguesas foram pensadores liberais que procuraram adaptar a ideia do Federalismo internacional a uma reforma administrativa necessária ao país e depois alargá-la ao modelo imperial colonialista português.

A teoria mais aceite e partilhada era a de Pierre-Joseph Proudhon, uma linha anárquica, demasiado idealista, logo politicamente pouco aceite num país hierárquico e clerical como Portugal. A verdadeira essência política do Federalismo terá escapado aos simpatizantes portugueses de Proudhon. Escapou-lhes também o facto de esta utopia pressupor um cidadão incapaz de erro, quando ele é por natureza um predador de si próprio, ao excluir-se do conceito social normalizado.

Faltava ao Império Português a coesão territorial de uma América ou de um Brasil e faltava a coesão da nação para assumir uma homogeneidade de princípios com uma responsabilidade política comum, necessária ao sistema federalista.

Tal como hoje, a população indefesa preocupou-se antes em matar a fome e salvar os filhos de uma miséria anunciada. Ter trabalho necessário à sobrevivência e uma paz duradoura era mais importante do que os discursos sobre desenvolvimento e progresso debatidos nas Conferências do Casino por intelectuais da época como Adolfo Coelho, Antero de Quental, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Manuel Arriaga ou Teófilo Braga.

O povo aceitou acriticamente as promessas da nomenclatura cultural e militar apostada em instituir um regime paternalista e resumiu-se à sua constante precariedade. A política era-lhe ditada pelo trabalho e a paz pela religião. A cultura ficara entregue à tradição e exilou-se no realismo literário da geração de 70 (os mesmos Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins o outros), cujas discussões não chegavam ao povo analfabeto e acabaram oficialmente por ser proibidas. Os onze intelectuais intervenientes deram-se como “Os Vencidos da Vida”. Foi a primeira geração reformadora a ser mandada “às favas” em bloco por um regime político. Discute-se a “Arte Social” com o povo a morrer de fome e com as elites militares e económicas a disputar as cadeiras do poder. No fim restaram um sucessório de ditaduras que se reflectem no ultraliberalismo parasitário do séc. XXI.

Hoje sabemos que entre os demitidos da política estavam figuras brilhantes não só da política mas também da historiografia e da literatura. Talvez resida aí e no défice cultural de séculos a falta de auto-estima das gerações que se seguiram. O povo cansou-se de pensar e adormeceu culturalmente.

Federalismo é sinónimo de transparência

O Federalismo será a renovação e a modernização do sistema democrático português, tornando-o mais adequado às necessidades democráticas do séc. XXI, nos seus problemas específicos que não obrigatoriamente ideológicos, mas originados por conjunturas globais. A Europa seguirá esse caminho. Não há retrocessos no projeto europeu. Há uma única meta. Ela foi posta para garantir principalmente a paz entre os países europeus. Portugal precisa da Europa e não o contrário. Terá de se adaptar ou reduzir-se ao estado de insignificância.

O Federalismo, ao contrário do sistema unitarista, coloca a democracia mais perto do cidadão, da sociedade política organizada e dos centros de decisão política em vez de aceitar decisões anónimas de órgãos governativos a longa distância da região onde os problemas acontecem. Por norma, as decisões centralistas são desajustadas, irreais e mais caras. 

O Federalismo facilita o controlo das instituições porque as seleciona em vez de as aceitar como um corpo compacto e anónimo. O controlo das instituições facilita a transformação de medidas inadequadas em medidas reversíveis.

O Federalismo está definitivamente mais próximo do princípio de “separação e interdependência de poderes” estabelecido no Art.º 2º da CRP. 

O Federalismo não exclui a recorrência para os tribunais adequados logo que um dos órgãos federais manifeste desacordo relativamente às decisões dos outros órgãos federais.

O Federalismo é, por excelência, a forma mais de acordo com o necessário ao estado de direito, na defesa e desenvolvimento da república, da democracia, do direito de voto, do parlamentarismo, da participação popular e da efetividade da prática do referendo, uma vez que o pode limitar a interesses muito específicos de um só estado sem afetar a generalidade do país.

Um modelo novo para uma sociedade velha.

Após décadas a copiar o que os outros inventam, resta a Portugal enveredar por uma linha própria e diferente daquela que tem imitado política e economicamente. Nada impede Portugal de avançar num modelo político novo de acordo com as necessidades nacionais. Um modelo que não seja a vontade de lobbies e de interesses de elites inúteis coladas a sistemas neoliberais caducados e seja um exemplo de inovação também para outros países em dificuldades. Não é necessário inventar uma ideologia, mas um método. Deixemos de ser o Zé Povinho a andar atrás do burro.

Poucos se concentram no facto de que, para além da crise ocidental, a questão da globalização não desapareceu. Aumenta silenciosamente trazida pela mão da China e dos países emergentes do continente asiático unidos com Angola e o Brasil, por intermédio da China, num triângulo interessado no controlo do capitalismo ocidental. A China já possui a quase totalidade da dívida americana e vai entrando na Europa inteligentemente pelas fronteiras dos países falidos. Primeiro entraram na Grécia, no sector da indústria naval e portuário, depois entraram em Portugal no sector energético (EDP e com interesse na REN). O que o governo prometeu à China em troco da compra de cerca de mil milhões de obrigações nunca foi bem explicado à nação. Terá sido o Porto de Sines, uma porta de entrada na EU depois da afluência de contentores com mercadoria chinesa estar sujeita a controlo e quotas em Hamburgo e Roterdão? A projetada instalação da fábrica de automóveis chinesas em Portugal não irá contra os interesses da União Europeia? Será esse o interesse da China na EDP? Energia? E que dizer dos interesses na Base das Lages, se os americanos saírem, que poderão não assumir uma dimensão militar e se resumirem a uma prática de logística. A China nunca se interessou, excluindo a invasão do Tibete, pela hegemonia militar ou por confrontos diretos com o Ocidente. Entra pela rota económica com lucros mínimos, mas em força.

É contra esta supremacia dissimulada que a  União Europeia se opõe, enquanto os portugueses e os gregos se vendem ao expansionismo chinês recorrendo a negociatas com companhias do domínio público. O futuro não irá ser europeu e os fracos ocidentais, se não forem inteligentes, ficarão para trás para servir os já poderosos asiáticos. A China quando entra, dificilmente sai. Primeiro agradece e depois coloca condições.

As vilas portuguesas estão abertas às lojas chinesas do comércio do dia-a-dia. A China ataca a Europa em setores vulneráveis: na pequena, na média e na microempresa (PME) deixadas ao abandono pelos próprios governos. O chinês que vende de tudo e mais barato, substitui a pequena empresa especializada e cara. A qualidade dos produtos chineses está em constante melhoria, após a China usar engenheiros alemães muito bem pagos para o necessário controlo e colocar estudantes em Universidades ocidentais. Estes estagiários não vêm gozar férias nem “curtir” Erasmus.

O admirável mundo económico português

O governo socialista de José Sócrates copiou inesperadamente a solução “de salvamento” americana, apoiando com um desfalque na economia nacional um banco privado, falido, que nem ao nível nacional seria “too big to fail”. Segundo o Financial Stability Board, organização que classifica os bancos segundo a sua credibilidade, não há um único banco português que seja relevante para ser salvo. Tratou-se de um golpe para salvar uma determinada clientela. A falência do banco levaria a que os clientes perdessem todos os seus investimentos e esses clientes não eram certamente as figuras mais desconhecidas da sociedade política portuguesa. É este o receio recente dos oligarcas russos em relação à Banca cipriota.

O problema português não foi em nada semelhante ao problema dos EUA com a China que levaria à perda de milhares de milhões de investimentos chineses. Este aspeto é verdadeiramente uma das maiores causas do fiasco político-financeiro português dos últimos anos, resultando num aumento enorme do défice e no anúncio de pré-bancarrota por idiotas como o Sócratas. O BPN era um banco sem importância que deveria ter falido, tal como faliu o Lehman Brothers. A impossibilidade de falência pôr-se-ia se houvessem jogos escondidos como fosse o caso do banco funcionar como banco de investimentos-sombra para a Segurança Social ou como instrumento de fuga e lavagem de capitais para personagens do conhecimento público, o que foi desmentido pelo ministro das Finanças. A História revelará a razão da precipitada ajuda de Sócrates ao banco português que possuía uma quota mínima no mercado rondando os 2%. Quantos políticos para além de Duarte Lima, Cavaco Silva, Armando Vara e Dias Loureiro tiveram negócios com o BPN que desenvolvia uma estratégia de criminalidade organizada? O que é que foi posto a salvo à custa dos contribuintes portugueses? Se a injeção de capital serviu para recuperar os dinheiros em risco da Segurança Social ou de outra instituição pública, então o contribuinte pagá-lo-á duas vezes, a segunda sob a forma de dívida com juros, uma vez que o capital injetado proveio da Troika e o inicial se evaporou ou foi saindo do país para agências de investimento americanas com sede em offshores, onde foi dar a longa volta habitual até desaparecer a origem do capital em circulação.

A Troika adiantou o pagamento do desfalque, os balanços equilibraram-se apressadamente e o banco foi vendido ao desbarato, pondo fim a uma gestão ruinosa e fraudulenta de todos os envolvidos. O assunto foi varrido para debaixo do tapete das instituições políticas. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN passou com a aprovação e a abstenção de todos os partidos com a exceção do Bloco de Esquerda. O admirável mundo português tranquilizou-se.

A ajuda de cerca de 4,2 mil milhões de euros dos 12 mil emprestados pela Troika desapareceu, os gestores foram presos e alguns ilibados de culpa. Interesses económicos sobrepuseram-se de novo aos interesses da democracia. Devido à centralização do aparelho estatal as decisões foram tomadas por muito poucos responsáveis no topo da hierarquia política e foram apagadas do quadro das asneiras. Business as usual? Certamente! O contribuinte vai pagar biliões de euros nos próximos vinte anos sem nunca lhe explicarem a razão da dívida feita à sua revelia. O povo português foi alvo de banditismo institucional e a justiça não agiu com a celeridade necessária. Portugal deixou de valer a pena para investidores honestos nacionais e internacionais. Lá continuam a ir cantando e rindo, aparvalhados.

Fernando Pessoa sobre o "António das botas"

“Inteligente sem maleabilidade, religioso sem espiritualidade, ascético sem misticismo, este homem é de facto um produto de uma fusão de estreitezas. A alma campestre sórdida do camponês de Santa Comba se alargou em pequenez pela educação do seminário, por todo o inumanismo livresco de Coimbra, pela especialização rígida do seu destino desejado de professor de Finanças. É um materialista católico (há muitos), um ateu nato que respeita a Virgem.”

Toda a semelhança com a figura do "Aníbal de Boliqueime" será pura coincidência.