Federalismo é sinónimo de transparência

O Federalismo será a renovação e a modernização do sistema democrático português, tornando-o mais adequado às necessidades democráticas do séc. XXI, nos seus problemas específicos que não obrigatoriamente ideológicos, mas originados por conjunturas globais. A Europa seguirá esse caminho. Não há retrocessos no projeto europeu. Há uma única meta. Ela foi posta para garantir principalmente a paz entre os países europeus. Portugal precisa da Europa e não o contrário. Terá de se adaptar ou reduzir-se ao estado de insignificância.

O Federalismo, ao contrário do sistema unitarista, coloca a democracia mais perto do cidadão, da sociedade política organizada e dos centros de decisão política em vez de aceitar decisões anónimas de órgãos governativos a longa distância da região onde os problemas acontecem. Por norma, as decisões centralistas são desajustadas, irreais e mais caras. 

O Federalismo facilita o controlo das instituições porque as seleciona em vez de as aceitar como um corpo compacto e anónimo. O controlo das instituições facilita a transformação de medidas inadequadas em medidas reversíveis.

O Federalismo está definitivamente mais próximo do princípio de “separação e interdependência de poderes” estabelecido no Art.º 2º da CRP. 

O Federalismo não exclui a recorrência para os tribunais adequados logo que um dos órgãos federais manifeste desacordo relativamente às decisões dos outros órgãos federais.

O Federalismo é, por excelência, a forma mais de acordo com o necessário ao estado de direito, na defesa e desenvolvimento da república, da democracia, do direito de voto, do parlamentarismo, da participação popular e da efetividade da prática do referendo, uma vez que o pode limitar a interesses muito específicos de um só estado sem afetar a generalidade do país.

Um modelo novo para uma sociedade velha.

Após décadas a copiar o que os outros inventam, resta a Portugal enveredar por uma linha própria e diferente daquela que tem imitado política e economicamente. Nada impede Portugal de avançar num modelo político novo de acordo com as necessidades nacionais. Um modelo que não seja a vontade de lobbies e de interesses de elites inúteis coladas a sistemas neoliberais caducados e seja um exemplo de inovação também para outros países em dificuldades. Não é necessário inventar uma ideologia, mas um método. Deixemos de ser o Zé Povinho a andar atrás do burro.

Poucos se concentram no facto de que, para além da crise ocidental, a questão da globalização não desapareceu. Aumenta silenciosamente trazida pela mão da China e dos países emergentes do continente asiático unidos com Angola e o Brasil, por intermédio da China, num triângulo interessado no controlo do capitalismo ocidental. A China já possui a quase totalidade da dívida americana e vai entrando na Europa inteligentemente pelas fronteiras dos países falidos. Primeiro entraram na Grécia, no sector da indústria naval e portuário, depois entraram em Portugal no sector energético (EDP e com interesse na REN). O que o governo prometeu à China em troco da compra de cerca de mil milhões de obrigações nunca foi bem explicado à nação. Terá sido o Porto de Sines, uma porta de entrada na EU depois da afluência de contentores com mercadoria chinesa estar sujeita a controlo e quotas em Hamburgo e Roterdão? A projetada instalação da fábrica de automóveis chinesas em Portugal não irá contra os interesses da União Europeia? Será esse o interesse da China na EDP? Energia? E que dizer dos interesses na Base das Lages, se os americanos saírem, que poderão não assumir uma dimensão militar e se resumirem a uma prática de logística. A China nunca se interessou, excluindo a invasão do Tibete, pela hegemonia militar ou por confrontos diretos com o Ocidente. Entra pela rota económica com lucros mínimos, mas em força.

É contra esta supremacia dissimulada que a  União Europeia se opõe, enquanto os portugueses e os gregos se vendem ao expansionismo chinês recorrendo a negociatas com companhias do domínio público. O futuro não irá ser europeu e os fracos ocidentais, se não forem inteligentes, ficarão para trás para servir os já poderosos asiáticos. A China quando entra, dificilmente sai. Primeiro agradece e depois coloca condições.

As vilas portuguesas estão abertas às lojas chinesas do comércio do dia-a-dia. A China ataca a Europa em setores vulneráveis: na pequena, na média e na microempresa (PME) deixadas ao abandono pelos próprios governos. O chinês que vende de tudo e mais barato, substitui a pequena empresa especializada e cara. A qualidade dos produtos chineses está em constante melhoria, após a China usar engenheiros alemães muito bem pagos para o necessário controlo e colocar estudantes em Universidades ocidentais. Estes estagiários não vêm gozar férias nem “curtir” Erasmus.

O admirável mundo económico português

O governo socialista de José Sócrates copiou inesperadamente a solução “de salvamento” americana, apoiando com um desfalque na economia nacional um banco privado, falido, que nem ao nível nacional seria “too big to fail”. Segundo o Financial Stability Board, organização que classifica os bancos segundo a sua credibilidade, não há um único banco português que seja relevante para ser salvo. Tratou-se de um golpe para salvar uma determinada clientela. A falência do banco levaria a que os clientes perdessem todos os seus investimentos e esses clientes não eram certamente as figuras mais desconhecidas da sociedade política portuguesa. É este o receio recente dos oligarcas russos em relação à Banca cipriota.

O problema português não foi em nada semelhante ao problema dos EUA com a China que levaria à perda de milhares de milhões de investimentos chineses. Este aspeto é verdadeiramente uma das maiores causas do fiasco político-financeiro português dos últimos anos, resultando num aumento enorme do défice e no anúncio de pré-bancarrota por idiotas como o Sócratas. O BPN era um banco sem importância que deveria ter falido, tal como faliu o Lehman Brothers. A impossibilidade de falência pôr-se-ia se houvessem jogos escondidos como fosse o caso do banco funcionar como banco de investimentos-sombra para a Segurança Social ou como instrumento de fuga e lavagem de capitais para personagens do conhecimento público, o que foi desmentido pelo ministro das Finanças. A História revelará a razão da precipitada ajuda de Sócrates ao banco português que possuía uma quota mínima no mercado rondando os 2%. Quantos políticos para além de Duarte Lima, Cavaco Silva, Armando Vara e Dias Loureiro tiveram negócios com o BPN que desenvolvia uma estratégia de criminalidade organizada? O que é que foi posto a salvo à custa dos contribuintes portugueses? Se a injeção de capital serviu para recuperar os dinheiros em risco da Segurança Social ou de outra instituição pública, então o contribuinte pagá-lo-á duas vezes, a segunda sob a forma de dívida com juros, uma vez que o capital injetado proveio da Troika e o inicial se evaporou ou foi saindo do país para agências de investimento americanas com sede em offshores, onde foi dar a longa volta habitual até desaparecer a origem do capital em circulação.

A Troika adiantou o pagamento do desfalque, os balanços equilibraram-se apressadamente e o banco foi vendido ao desbarato, pondo fim a uma gestão ruinosa e fraudulenta de todos os envolvidos. O assunto foi varrido para debaixo do tapete das instituições políticas. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN passou com a aprovação e a abstenção de todos os partidos com a exceção do Bloco de Esquerda. O admirável mundo português tranquilizou-se.

A ajuda de cerca de 4,2 mil milhões de euros dos 12 mil emprestados pela Troika desapareceu, os gestores foram presos e alguns ilibados de culpa. Interesses económicos sobrepuseram-se de novo aos interesses da democracia. Devido à centralização do aparelho estatal as decisões foram tomadas por muito poucos responsáveis no topo da hierarquia política e foram apagadas do quadro das asneiras. Business as usual? Certamente! O contribuinte vai pagar biliões de euros nos próximos vinte anos sem nunca lhe explicarem a razão da dívida feita à sua revelia. O povo português foi alvo de banditismo institucional e a justiça não agiu com a celeridade necessária. Portugal deixou de valer a pena para investidores honestos nacionais e internacionais. Lá continuam a ir cantando e rindo, aparvalhados.

Fernando Pessoa sobre o "António das botas"

“Inteligente sem maleabilidade, religioso sem espiritualidade, ascético sem misticismo, este homem é de facto um produto de uma fusão de estreitezas. A alma campestre sórdida do camponês de Santa Comba se alargou em pequenez pela educação do seminário, por todo o inumanismo livresco de Coimbra, pela especialização rígida do seu destino desejado de professor de Finanças. É um materialista católico (há muitos), um ateu nato que respeita a Virgem.”

Toda a semelhança com a figura do "Aníbal de Boliqueime" será pura coincidência.

A alternativa para o conflito geracional é federalista

O Federalismo cooperativo tenta reduzir o mais possível as diferenças entre os Estados, proporcionando níveis de vida iguais de maneira a evitar as divergências regionais como as que existem em Portugal onde ainda se encontram populações rurais a viver sem estruturas básicas essenciais no séc. XXI. Quando a ida ao médico se faz de táxi, perdendo-se um dia de trabalho, não se pode falar “em melhor serviço de saúde do Mundo” como uma médica afirmava numa manifestação. A isso juntam-se as falhas de comunicação pela rádio, pela televisão, pela internet, as falhas frequentes de eletricidade, a falta de boas estradas regionais, a falta de correios, a falta de abastecimentos básicos a falta de estruturas básicas como uma ETAR. A igualdade das condições de vida num país é essencial na luta contra a desertificação. Só nesse ponto se deve defender o unitarismo: Um país que seja unitário nas condições e nível de vida dos seus habitantes.  Deste modo, pode-se ter um Estado socialmente unitário, funcionando politicamente descentralizado. No mundo tecnológico atual e num país cujos rendimentos provêm essencialmente da prestação de serviços, a equidade do nível de vida em todo o território é essencial ao desenvolvimento, à mobilidade e à flexibilidade dos habitantes na busca de novos empreendimentos e na consequente criação de lugares de trabalho. Pode uma empresa informatizada funcionar numa região onde a internet falha várias vezes ao dia e uma chuvada mais forte pode cortar a eletricidade durante horas? Falham as caixas registadoras e depois pedem-se faturas e atacam-se os consumidores com ameaças pidescas? O cidadão não é obrigado a recuar na sua inteligência quando a governação é estúpida. Se a governação é incapaz de governar Portugal, é necessário criar estados portugueses mais pequenos e governáveis, garantindo a soberania nacional.

A reforma acabaria com o centralismo

Antes de se propor uma reforma alternativa para o sistema político em Portugal é necessário esclarecer que uma sociedade, para funcionar, necessita em primeira instância de empreendedores, de uma população protegida sócio-profissionalmente e de consumidores produtivos nos seus lugares de trabalho. Só depois necessita do grupo de cidadãos chamado governo para administrar o que sobra à sociedade do seu rendimento: os impostos. Este dinheiro servirá para criar as infraestruturas necessárias ao país no seu todo. É um princípio subsidiário que requer uma boa e honesta distribuição de riqueza à luz do disposto na Constituição da República. Um governo incapaz de administrar esses bens não serve e deverá ser renovado como acontece em qualquer empresa que por qualquer razão é mal gerida ou onde o empregado desvia dinheiros. A sociedade só funciona com sustentabilidade e não pode haver experiências, muito menos em tempo de crise. O governo actual acordou que instâncias internacionais experimentassem em Portugal, falhassem em detrimento da população e não exigiu mudanças nos acordos ou no chamado memorando. Um memorando é um dedo no ar com a advertência: “Os meninos portem-se bem, senão…”. Ninguém se lembrou de controlar se o que se estabeleceu no memorando, era constitucional. A política centralista empenhou-se em milhares de milhões de euros à revelia da Constituição, documento decidido pela maioria absoluta da nação portuguesa. O governo foi subserviente. Entretanto o dinheiro desapareceu e ninguém prestou contas. O PR não interveio.

Durante as últimas três décadas os sucessivos governos levaram o país à falência por desleixo e excesso de autoconfiança e em 2012 o governo português é o mero administrador de uma insolvência arrastada. Fez muito pouco em termos legislativos, tenta abolir o que já estava feito, vender o que resta ao desbarato e a deixar a população numa precariedade social e pobreza colectiva que começa a ser desastrosa.

Em termos fiscais ultrapassou o que em economia se classifica como maximização do lucro. Quanto mais impostos decide mais empresas abrem falência e mais gente perde o emprego. O resultado desse desemprego não só aumenta a despesa do Estado com os fundos de desemprego como diminui as receitas de Estado em contribuições. Paralelamente o consumo cai e as poupanças diminuem, gerando uma recessão. No seu limite, gera-se uma deflação em que se vende a produção abaixo do custo, para amortizar investimentos e preparar a falência. O efeito dos impostos crescentes passou a ser um derivado tóxico de uma política enganadora. É necessário pedir ao estrangeiro com juros elevados o capital que falta ao Estado para assumir os seus compromissos e capitalizar os bancos, que não possuem dinheiro de poupanças suficiente para fornecer novos créditos ou cobrir os mal parados. Esta situação aponta para o facto de o governo ignorar um princípio político importante: a sociedade só paga impostos enquanto os puder pagar, faça o governo as subidas que quiser com essa medida (subida de impostos) que é a mais simples para obter uma capitalização rápida, mas é a mais desastrosa.

O método da maximização dos impostos não funciona a não ser na criação da recessão e de uma economia paralela adjacente que em 2012 atingiu os 23% do PIB. O Estado gasta acima das suas possibilidades e recebe menos comparticipações, enquanto a fuga aos impostos passa a ser uma actividade crescente de subsistência. Quanto mais a economia paralela aumentar menos necessidade haverá de um Estado que a não controla. O exemplo são as circunstâncias que se observam noutros estados onde os governos não encontram soluções e só subsistem por intermédio de corrupção o que já acontece nos países do sul da Europa Comunitária como a Grécia, Chipre, a Roménia e a Bulgária.

Antes de a banca provocar a crise com que nos debatemos desde 2008, os contribuintes  cumpriam na sua generalidade as suas obrigações, pagavam os impostos e as prestações dos créditos à habitação e ao consumo, apesar de alguns incumprimentos que acontecem em qualquer modelo de endividamento. O sistema funcionava e o próprio Estado aliou-se à banca, contraindo créditos para projectos regionais de prestígio. O resultado é o endividamento generalizado das autarquias, consequência da construção de pavilhões desportivos e multiusos, de piscinas e outros equipamentos que poderiam esperar, enquanto se criassem escolas de formação profissional.  Juntam-se-lhe os parques industriais, alguns em zonas rurais e por isso vazios, rotundas, requalificações urbanas supérfluas ou a aquisição de certos equipamentos que poucos sabem usar. Quem beneficiou foi quem os mandou construir e quem os construiu quantas vezes com derrapagem nos custos. Quem os pagou foi o erário público.

O resultado foi uma desestabilização mais acentuada do sistema financeiro que entretanto resvalou para o abismo. A banca passou a financiar o despesismo estatal financiando projectos necessários para apresentar trabalho político necessário a ganhar eleições. Foi também o início das parcerias. Criou-se o empreendedor político não produtivo, o parasita partidário e o empresário que lhe financia o partido pela porta das traseiras. Gastou-se o dinheiro dos contribuintes sem haver meios de o repor. Apareceram os estratagemas económicos encobertos pela banca como se viu por exemplo na Grécia. A Goldman Sachs arranjou expedientes para este país entrar fraudulentamente no Euro. O resultado é visível. A Goldman Sachs ganhou milhões com a negociata, o Estado grego afundou-se, boa parte da população grega passa neste momento fome, o futuro da juventude grega foi adiado ad infinitum. Portugal segue, com um ano de atraso, as pisadas gregas. Indivíduos bem situados na vida discutem o problema na Televisão às segundas feiras e acabam a discussão galhofeiramente com um: “Não há de ser nada.”

Só uma reforma do sistema político poderá pôr a médio e longo  prazo fim a esta situação. Essa reforma é obrigatoriamente uma Reforma Federalista em que todos os partidos estarão representados, mas não de maneira monopolista. Os partidos revelaram-se como incompetentes e tal como numa turma de alunos hipócritas, têm de ser distribuídos por unidades mais pequenas para serem mais disciplinados e transparentes.

Governam-se e deixam-se governar pela Europa

As chefias governam no próprio bolso e deixam-se governar por estrangeiros, pondo fim ao triste boato de que somos uma nação com uma forte vontade própria.

Portugal desenvolveu-se na História e governou-se como Estado sempre que se processaram reformas radicais na sociedade portuguesa, desde a tradução para português da Lei das Sete Partidas ordenada por D. Dinis, estabelecendo a base do Código Civil Português, passando pelas Ordenações, as Reformas Pombalinas e outras mais modernas, até se chegar à Constituição atual. (Para os críticos do pombalismo diga-se que a introdução da Real Mesa Censória deve ser analisada à luz da realidade da época e no contexto de uma mal entendida soberania estatal absolutista). Foi negativo Portugal não ter recebido a influência do movimento reformista de Calvino e Martinho Lutero e se ter recolhido debaixo do judaico-cristianismo envolto em brocado e veludo, pondo os olhos na pompa religiosa que julgava enriquecê-lo. Nesta época Portugal foi governado por reis  de fraca figura que acabaram por entregar o reino aos espanhóis para 60 anos de miséria. A Inquisição fechou a Península Ibérica a qualquer influência progressiva europeia. A filosofia cristã assumia-se em “Autos da Fé”  no Rossio e no Terreiro do Paço, excitando a população papalva que acorria para assistir ao incendiar de seres humanos na praça pública. Antes da morte eram torturados e espoliados (tal como os nazis fizeram aos judeus) pela Igreja Católica para a qual tudo o que fosse novo era blasfémia, heresia. O nomenclatura política silenciosa revelou-se como cúmplice, aliando-se primeiro aos Filipes e assumindo depois  a independência como descargo de consciência. O meio-espanhol D. João IV foi obrigado pelos revoltosos a colocar a coroa na cabeça. Por sua vontade Portugal ficaria subjugado ao reino de Espanha e ele viveria na mesma pompa dos Filipes. O rei manifestou- se abertamente como cobarde e por pouco não foi assassinado. A sua mulher natural da Andaluzia revelou-se como sendo mais “portuguesa” do que este reizinho feito à força.

Portugal foi direta ou indiretamente, após as dinastias dos Filipes e dos Braganças, governado por potências estrangeiras, espanhóis, ingleses, franceses ou então por ditaduras militares de conveniência. Economicamente revelou-se como um acumulador de bancarrotas. Politicamente o Estado português é desde 1640 um Estado obrigado a encolher-se com o peso da subserviência a tudo o que está um degrau acima. E, a escada é enorme nessa subida.

A atual governação, alternando entre uma direita fascista liberal e um centralismo difuso, sem rumo definido segue diretrizes económicas estranhas aos interesses nacionais e à integração europeia. Os executivos parecem estar sobrecarregados com o próprio  fraco desempenho.

“Não se governam nem se deixam governar”. A frase atribuída ao romano Servius Galba é um mito que nos mantém pensando sermos indivíduos com honrosa autodeterminação quando na realidade defendemos o inimigo e nos orgulhamos disso. O general romano de quem se diz ter proferido a frase de que nos orgulhamos, só quis com a declaração menorizar um massacre traiçoeiro aos lusitanos que foi necessário, segundo ele, por suspeitar estar em marcha uma revolução das comunidades lusas contra Roma. Viriato salvou-se da desgraça por sorte e continuou a liderar a nação, ficando na Historia. Se liderou, então também governou. Mas, Portugal era já nessa altura uma periferia, um resto… da própria Lusitânia. Viriato vivia em Espanha e veio à Lusitânia um par de vezes. Aliás o homem quando foi morto à traição pelos próprios lusitanos teria somente 40 anos.
Portugal é ainda governado por instituições monetárias internacionais numa Europa a que pertence e a quem paga para isso. Por se orgulhar de ser um bom aluno não lhe cortam a dívida como fazem aos gregos, os mais mal comportados da turma União Europeia. A governação é fraca. Portugal está reduzido a uma insignificância internacional., tolerado ao fim da mesa enquanto pagar adiantado pelo jantar.Senão regressa à porta da cozinha.

Os chefes políticos de hoje em Portugal passarão à História como más caricaturas ridículas (veja-se esse Cavaquito) que tentaram ser grandes estadistas, mas a quem faltou a grandeza humana e o carisma dos grandes líderes europeus da segunda metade do século XX. Os grandes da Europa no século XXI devem brilhar pelo seu poder económico e não pela mão estendida de patos bravos.